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Marins Lourenco
Comentários
(
10
)
Marins Lourenco
Comentário ·
há 4 anos
Posso pedir Revisão da Vida Toda da minha pensão por morte?
Marins Lourenco
·
há 4 anos
Aqui estamos falando especificamente sobre a revisão da vida toda. No julgamento do EREsp que o Dr trouxe, o benefício é de tempo diverso a que trouxemos no artigo, e a revisão provavelmente é diferente, não se encaixando nos critérios para revisão da vida toda.
Há fundamentação específica para que não seja aplicada a decadência nas ações de Revisão da vida toda quando se tratar de pensão por morte, e assim, conseguir afastar a sua aplicação.
É importante ter em mente que, a RVT, discute regra de transição da fórmula de cálculo de RMI que, por força de lei DEVERIA ser aplicada pelo INSS, por ser o mais vantajoso para o segurado, e, uma vez que o INSS deixa de fazer, se encaixa no ART.
103-A
, final da Lei
8213
/91.
Por fim, há jurisprudências em diversos sentidos, o importante é sempre buscar aquela que se adequa ao caso do cliente em específico.
Abraços
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 4 anos
Posso usucapir um bem de herança?
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Luciana,
Boa tarde!
diante dos fatos narrados seria possível o usucapião para a aquisição da propriedade pelo filho que ali também reside. O ideal é requerer o quanto antes.
atenciosamente
Luiz Augusto Lourenço
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Valdir!
Boa tarde!
Tudo bem?
Em relação as suas dúvidas:
1) Sim, haverá uma cobrança por parte do cartório para realizar a baixa do usufruto. Porém, como os valores cobrados pelos cartórios extrajudiciais são determinados pela corregedoria de justiça de cada estado no início de cada ano, aconselhamos verificar os valores diretamente no cartório extrajudicial em que consta o usufruto ou até mesmo junto a própria corregedoria de justiça do estado em que se encontra o registro do usufruto.
2) Como o interesse pela baixa do usufruto é dos nu-proprietários, o valor deverá ser pago por estes de forma proporcional ou conforme acordado entre eles.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente
Paula Marins
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
Servidor público que sacou o PASEP pode pedir correção de até 50 vezes do valor já sacado
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Marcos!
Boa tarde!
Seria a mesma tese sim.
Mas sempre destacando ao cliente que é uma tese nova e que ainda não há jurisprudência firmada sobre o assunto.
Boa sorte.
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
Minha aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada?
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Gilson!
Tudo bem?
Que bom que gostou do artigo. Vamos anotar as sugestões e providenciar artigos com os temas propostos.
Aqui no jusbrasil já temos um artigo que trata sobre a aposentadoria do deficiente físico caso tenha interesse.
Abraços
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
Minha aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada?
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Bruno.
Agradecemos o feedback e é sempre um prazer poder ajudar de alguma maneira os colegas.
abraços
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
Minha aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada?
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Dr Gerson,
Boa noite!
Realmente esta situação tem sido um verdadeiro problema para nós advogados. Muitas vezes a pericia judicial sequer é realizada da maneira devida, durando por vezes menos que três minutos. Por aqui seguimos insistindo em recursos, pois, acreditamos que em algum momento algum juiz de Turma Recursal vai se dá conta que não é natural tantos recursos que tratam do mesmo problema. Inclusive já tive situação em que a turma recursal pontuou que não é normal um mesmo perito ter tantos recursos com a mesma impugnação, qual seja, perícia mal feita.
Infelizmente ainda não conseguimos operar um milagre, mas seguimos defendendo nossos clientes e com esperança de que um dia ainda conseguimos alcançar um judiciário justo e efetivo para o jurisdicionado.
obrigado pelo comentário e abraços.
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Margarida, tudo bem?
O usufruto pode sim ser estabelecido para duas pessoas.
Porém, quando uma delas for nu proprietário, não poderá o usufruto ser estabelecido para ela mesma. Sendo assim, caso o nu-proprietário pretenda usufruir do bem e ainda estabelecer o usufruto para outrem, é aconselhável que este estabeleça tais condições no momento da instituição.
Espero ter ajudado.
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Pablo!
tudo bem?
Se a dívida executada for do usufrutuário, somente poderá ser objeto de penhora o direito de usufruto.
Espero ter ajudado.
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Marins Lourenco
Comentário ·
há 5 anos
10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel
Marins Lourenco
·
há 5 anos
Olá Naiara. Tudo bem?
É possível, desde que a pessoa que esteja oferecendo o imóvel como garantia não seja o usufrutuário e sim o nu-proprietário.
Caso haja perda da propriedade por conta da fiança, o adquirente deverá respeitar o usufruto, não podendo ser extinto o usufruto anteriormente estabelecido.
Espero ter ajudado.
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