Marins Lourenco Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
(1)São Gonçalo (RJ)
Sobre mim
Especialista em Direito Previdenciario, Imobiliário e Civel
Escritório especializado em direito previdenciário e imobiliário. Atendemos todos os ramos do direito do consumidor, responsabilidade civil e ainda inventário e partilha. Buscamos sempre a melhor solução para os nossos clientes através de atendimento diferenciado, criando um relacionamento com base na confiança e atenção.
Para saber mais, acesse nosso site e agende uma visita, será um prazer recebe-lo.
Para saber mais, acesse nosso site e agende uma visita, será um prazer recebe-lo.
Verificações
Marins Lourenco
OAB 196.705/RJ VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Setembro de 2020
Publicações
(28)
Principais áreas de atuação
Direito Imobiliário, 11%
Outras, 56%
Primeira Impressão
(1)(1)
1 avaliação ao primeiro contato
Comentários
(10)Marins Lourenco
Comentário · há 11 meses
Aqui estamos falando especificamente sobre a revisão da vida toda. No julgamento do EREsp que o Dr trouxe, o benefício é de tempo diverso a que trouxemos no artigo, e a revisão provavelmente é diferente, não se encaixando nos critérios para revisão da vida toda.
Há fundamentação específica para que não seja aplicada a decadência nas ações de Revisão da vida toda quando se tratar de pensão por morte, e assim, conseguir afastar a sua aplicação.
É importante ter em mente que, a RVT, discute regra de transição da fórmula de cálculo de RMI que, por força de lei DEVERIA ser aplicada pelo INSS, por ser o mais vantajoso para o segurado, e, uma vez que o INSS deixa de fazer, se encaixa no ART. 103-A, final da Lei 8213/91.
Por fim, há jurisprudências em diversos sentidos, o importante é sempre buscar aquela que se adequa ao caso do cliente em específico.
Abraços
Há fundamentação específica para que não seja aplicada a decadência nas ações de Revisão da vida toda quando se tratar de pensão por morte, e assim, conseguir afastar a sua aplicação.
É importante ter em mente que, a RVT, discute regra de transição da fórmula de cálculo de RMI que, por força de lei DEVERIA ser aplicada pelo INSS, por ser o mais vantajoso para o segurado, e, uma vez que o INSS deixa de fazer, se encaixa no ART. 103-A, final da Lei 8213/91.
Por fim, há jurisprudências em diversos sentidos, o importante é sempre buscar aquela que se adequa ao caso do cliente em específico.
Abraços
Marins Lourenco
Comentário · ano passado
Posso usucapir um bem de herança?
Marins Lourenco · há 2 anos
Marins Lourenco
Comentário · há 2 anos
Recomendações
(11)
Perfis que segue
(11)Carregando
Seguidores
(24)Carregando
Tópicos de interesse
(36)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Marins
Avenida Presidente Kennedy, 735, sl 1010 - Rio de Janeiro (Estado) - 24445795
Marins Lourenco
Avenida Presidente Kennedy, 735, sl 1010 - Rio de Janeiro (Estado) - 24445-795
Avenida Presidente Kennedy, 735, sl 1010 - Rio de Janeiro (Estado) - 24445-795