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Publicações

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Marins Lourenco

Artigo · há 10 dias

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Marins Lourenco

Artigo · há 10 dias

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Marins Lourenco

Artigo · há 5 meses

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Comentários

(9)

Marins Lourenco

Comentário · há 10 dias

Posso usucapir um bem de herança?

Marins Lourenco · ano passado

Olá Luciana,

Boa tarde!

diante dos fatos narrados seria possível o usucapião para a aquisição da propriedade pelo filho que ali também reside. O ideal é requerer o quanto antes.

atenciosamente

Luiz Augusto Lourenço

Marins Lourenco

Comentário · há 6 meses

10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel

Marins Lourenco · há 11 meses

Olá Valdir!

Boa tarde!

Tudo bem?

Em relação as suas dúvidas:

1) Sim, haverá uma cobrança por parte do cartório para realizar a baixa do usufruto. Porém, como os valores cobrados pelos cartórios extrajudiciais são determinados pela corregedoria de justiça de cada estado no início de cada ano, aconselhamos verificar os valores diretamente no cartório extrajudicial em que consta o usufruto ou até mesmo junto a própria corregedoria de justiça do estado em que se encontra o registro do usufruto.

2) Como o interesse pela baixa do usufruto é dos nu-proprietários, o valor deverá ser pago por estes de forma proporcional ou conforme acordado entre eles.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente

Paula Marins

Marins Lourenco

Comentário · há 6 meses

Servidor público que sacou o PASEP pode pedir correção de até 50 vezes do valor já sacado

Marins Lourenco · há 7 meses

Olá Marcos!
Boa tarde!

Seria a mesma tese sim.
Mas sempre destacando ao cliente que é uma tese nova e que ainda não há jurisprudência firmada sobre o assunto.

Boa sorte.

Recomendações

(11)

Marcos Augusto Andrade Batista

Comentário · há 6 meses

Servidor público que sacou o PASEP pode pedir correção de até 50 vezes do valor já sacado

Marins Lourenco · há 7 meses

E a respeito do PIS em desfavor da Caixa você segue o mesmo procedimento?

Gilson Oliveira

Comentário · há 6 meses

Minha aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada?

Marins Lourenco · há 6 meses

Ótimo artigo. Elucidativo.
Sugiro escrever um artigo semelhante, mas com foco no servidor público, deficiente físico, aposentado por invalidez.
Obrigado

Comentário · há 6 meses

Minha aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada?

Marins Lourenco · há 6 meses

Muito úteis suas colocações, obrigado! Para nós, advogados e concurseiros, é sempre bom saber mais sobre esses casos de suspensão da aposentadoria por invalidez.

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